Prestamos serviços advocatícios para promoção e defesa dos direitos trabalhistas de pessoas físicas e jurídicas.

Nas empresas temos uma abordagem fortemente voltada para prevenção de litígios, auxiliando-as a identificar riscos, além de prestarmos consultoria na elaboração de políticas de recursos humanos e de sistemas de compliance.

Trabalhamos em sinergia com os departamentos jurídicos, áreas financeiras e de recursos humanos na consultoria e assessoria jurídica, assim como na construção das defesas processuais. Fazemos a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção.

Nossa atuação envolve, principalmente, o que segue:

• Para pessoas físicas:
  Promoção de ações reclamatórias para defesa de direitos de trabalhistas de ex-empregados;
• Assessoria Jurídica na negociação e revisão de Contratos de Trabalho, em especial de contratos por empreitada e contratos desportivos de futebol, voleibol e outros esportes;

Para pessoas jurídicas:

• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por ex-empregados ou pelos sindicatos profissionais);
• Procedimentos preparatórios, inquéritos ou ações civis públicas do Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
• Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;
• Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
• Terceirização de serviços e contratação de representantes comerciais;
• Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
• Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);
• Contratação e desligamento de executivos;
• Elaboração de contratos, Planos de retenção de talentos, non compete agrément e outros;
• Revisão de políticas internas da empresa; e
• Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.