É com grande satisfação que anunciamos uma conquista significativa em um processo recente representado por nossa equipe jurídica da Amaral Rocha Advogados. A Justiça do Rio de Janeiro emitiu uma decisão favorável à empresa Disbravo Transporte e Distribuidora, representada por nosso escritório, em um caso contra a Froneri Brasil, distribuidora dos sorvetes do grupo Nestlé no país.
A notícia desta vitória legal já foi divulgada nos portais de renome, como Migalhas, Juristec, Jornal Jurídico, Diário do Rio e o Conjur, ressaltando a relevância e o reconhecimento desse desfecho judicial.
O embate judicial teve origem em um contrato entre a Disbravo e a Nestlé para serviços de transporte e entrega de produtos e equipamentos, incluindo os freezers utilizados para a exposição dos sorvetes Nestlé em estabelecimentos comerciais.
Ao longo do contrato, a Nestlé impôs unilateralmente mudanças prejudiciais à Disbravo, impactando drasticamente os custos operacionais da empresa, sem oferecer justificativas plausíveis ou garantias correspondentes de compensação financeira.
A atitude abusiva e o comportamento desleal da multinacional no relacionamento comercial foram reconhecidos pela sentença proferida pela juíza Andréia Florêncio Berto, da 7ª Vara Cível de Jacarepaguá. A decisão destaca a conduta gananciosa da Nestlé, que tentou minimizar seus próprios prejuízos às custas de seu fornecedor, violando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Marcelo Barbosa Rongel Rocha, sócio-diretor da Amaral Rocha Advogados e advogado da Disbravo Transporte e Distribuidora, enfatizou:
“A sentença evidencia o comportamento abusivo de uma empresa de grande porte que, utilizando seu poder econômico, sufoca financeiramente seus fornecedores até o ponto de levá-los à falência. A conduta ilícita reconhecida pela Justiça estabelece um preocupante precedente para o grupo econômico da Nestlé, abrindo a possibilidade para que outros fornecedores busquem indenizações expressivas contra essa gigante multinacional do setor alimentício.”
A decisão judicial condenou a Froneri Brasil a pagar uma indenização de R$ 3 milhões à Disbravo. Além disso, a empresa está recorrendo para que a Nestlé assuma outras indenizações que considera devida, podendo o valor total chegar a R$ 6,5 milhões caso o recurso seja favorável.
Este resultado positivo reafirma o compromisso do escritório Amaral Rocha Advogados em defender vigorosamente os interesses de nossos clientes diante de situações adversas e desleais no ambiente comercial.
Continuaremos empenhados em oferecer suporte jurídico de qualidade e buscar justiça para nossos clientes em todas as esferas judiciais. Para mais informações sobre este caso e outros serviços oferecidos pelo nosso escritório, entre em contato conosco.