Direito Cível

O Direito Civil, que desde 2002 passou a compreender o extinto Código Comercial, constitui a base de toda a realidade jurídica e reúne o complexo de normas que disciplinam os interesses privados. Dada sua amplitude, a importância do Direito Civil transcende suas áreas e ramificações, fazendo-se necessariamente presente como matéria-prima primordial em todos os ramos do Direito.

Nosso escritório atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. O escritório conta com profissionais com ampla especialização lato e stricto sensu.

 

A atuação do escritório envolve questões relacionadas à:

  • Elaboração e negociação de contratos, além da consultoria para interpretação de normas legais relacionados aos mesmos;
  • Exercício de direitos ou perda de direitos (decadência);
  • Personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
  • Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
  • Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
  • Atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
  • Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
  • Relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;
  • Sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.

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